Tag: Política

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal …

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria …

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais …

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços …

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas …

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo …

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito fundamental ao tratamento equitativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à …

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 638/19, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que prevê a apuração do …

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe Leia mais

Agência Câmara A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, que vai …

Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0 Leia mais