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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução …
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante …
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza …
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas Leia mais
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima …
Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no …
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de …
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a …
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2025/11/img20251014153943114-768×473-1.jpg" alt="Apresentação do parecer do relator, sobre o PL 2614/2024 – Plano Nacional de Educação. Dep. Rafael Brito (MDB – AL)” …
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer Leia mais