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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fez alterações na proposta para deixar o texto mais conciso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, para analisar dois …
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares Leia mais
Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria …
Instalada comissão para analisar programa que agiliza os benefícios do INSS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de …
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Siqueira Filho anunciou R$ 23 bilhões em investimentos até 2026 O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reafirmou nesta quarta-feira (2), em audiência pública na …
Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026 Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pelo deputado Danilo Forte O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para …
Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Valter da Silva: legado da COP 30 irá beneficiar 800 mil pessoas Em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta …
Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário …
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe Leia mais
Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão …
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais Leia mais