Tag: Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime …

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pereira: “O acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações” O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, …

Relator diz que acordo Mercosul-UE deve ser votado nesta quarta no Plenário; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes Leia mais

O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da …

Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6378/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina a publicação de dados estatísticos sobre decisões judiciais de bloqueio, …

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema eletrônico para pedidos de financiamento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa a opção …

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Leia mais

Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), também altera o Código de Processo …

Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que cláusulas de contratos civis e comerciais continuam …

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Leia mais

Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao …

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas Leia mais