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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os órgãos responsáveis pela operação Carbono Oculto só …
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado Leia mais Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os órgãos responsáveis pela operação Carbono Oculto só …
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para empresas que participarem da reconstrução de …
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro fez mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições …
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados Leia mais
Câmara dos Deputados Deputados Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda …
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Todas as vítimas menores de 18 anos devem ser protegidas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema …
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da …
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da …
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