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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação, …
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a …
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que …
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes defenderam mecanismos em lei para proteção às vítimas Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep …
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige …
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento Leia mais
Antonio Cruz/Agência Brasil Orçamento de 2026 (PLN 15/25) tem despesas primárias de R$ 2,6 trilhões Entre 43 órgãos públicos, 11 tiveram redução de recursos na comparação entre os projetos de …
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026 Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho (E) limitou relatório à tarifa social A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que …
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o …
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais