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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Leia mais Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
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Marinha do Brasil Embarcações serão usadas para proteger tráfego marítimo brasileiro O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 32/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 500 milhões …
Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta Leia mais
Getty Images Tratamento será garantido nos casos de retirada total ou parcial da mama A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada …
Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama Leia mais
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Esses gastos com defesa nacional ficarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), …
Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional Leia mais
BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), …
Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), …
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às …
Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Cultura, durante evento do Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do …
Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168 Leia mais
Divulgação/ Codhab-DF Será debatida a situação dos titulares de imóveis para a baixa renda A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para …
Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida Leia mais