Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/25, que estabelece que …

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Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica 

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: a comunicação institucional é _essencial para gerar impacto social A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos …

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Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a oferta …

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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão especial vota parecer do deputado Arthur Lira A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo …

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