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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de segurança na prestação de serviços …
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda argumentou que o projeto invade atribuição do Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou o …
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores uma compensação em dinheiro …
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Leia mais
Arison Jardim/Governo do Acre Proposta cria licença com procedimentos simplificados e prazos menores De acordo com o projeto do licenciamento ambiental (PL 2159/21) aprovado nesta madrugada pela Câmara dos Deputados, …
Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão …
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. …
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao …
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para …
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para …
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de seguros antigos no âmbito …
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação; acompanhe Leia mais