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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que …
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito …
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado …
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Leia mais
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, uma das requerentes para a realização da audiência Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho …
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a criação, …
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro alterou o projeto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir …
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia …
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,1% da …
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Leia mais
Cléber Medeiros/Agência Senado Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 12/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025, de R$ …
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Leia mais