Tag: Política

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj pediu a realização do debate A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública …

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 1047/26 amplia o valor total e a lista das despesas com educação …

Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de …

Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, …

Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes …

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não …

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia …

Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de …

Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), …

Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Leia mais