Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, autor do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços …

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com …

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador …

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por …

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo Leia mais

Prefeitura de Barra Velha Barra Velha é uma das cidades que fazem parte da nova rota A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa …

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina Leia mais

Reprodução EUA ameaçam taxar exportações brasileiras a partir de 1º de agosto A ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto continua …

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: forma de reparar parte dos danos sociais decorrentes desses crimes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, …

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais