Tag: Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um …

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS Leia mais

Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades …

Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe …

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares …

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, …

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia …

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que prevê a …

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Leia mais

GettyImages Antes, a lei só garantia essa cirurgia em casos relacionados a tratamento de câncer A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo …

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde Leia mais

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre é uma das principais cidades de Minas Gerais A Lei 15.170/25 denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso …

Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG Leia mais

Governo do Ceará Zona de Processamento de Exportação do Ceará A Medida Provisória 1307/25 exige que empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) usem energia renovável. As ZPEs …

Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável Leia mais