Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona quer corrigir lacuna na lei para assegurar tratamento humanizado a mulheres O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de …

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa …

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amin: “medidas ajudam o trabalho de fiscalização dos veículos” O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o …

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 603/25, que …

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Leia mais

TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de …

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do …

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização …

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …

Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …

Projeto quer garantir SAC gratuito no Código do Consumidor Leia mais