Tag: Política

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de …

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a prática do tiro esportivo exige investimentos significativos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução …

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão …

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencial O Projeto de Lei 409/25, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), destina prêmios lotéricos não …

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos …

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi solicitado pela deputada Adriana Ventura Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3 de julho pela Comissão …

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a …

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos Leia mais

Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução …

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei …

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou aprovar o texto com emendas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei …

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Leia mais