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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria …
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Leia mais
Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal …
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em …
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson é a autora da proposta O Projeto de Lei 1520/25 institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e …
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar …
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: “A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de …
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e …
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho …
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de …
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que …
Comissão aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras Leia mais