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Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a …
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro disse que busca a punição de Alexandre de Moraes Deputados da oposição criticaram uma “perseguição judicial” contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu …
Oposição denuncia “perseguição judicial” contra Eduardo Bolsonaro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas …
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até …
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas …
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar …
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de …
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Leia mais
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula entrega Hugo Motta o PL da isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês O governo enviou para o Congresso Nacional, …
Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a …
Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros …
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade Leia mais