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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria uma indenização para os servidores do Ministério da Agricultura que …
Projeto cria compensação para auditor agropecuário que trabalhar durante folga Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. …
Projeto destina parte da arrecadação de loterias a escolas e professores que alcançarem meta da educação básica Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “São quase 6 mil tipos de doenças raras” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai …
Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com …
Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas …
Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas …
Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre …
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos Leia mais
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer que cooperativas sejam ouvidas na COP 30 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário …
Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30 Leia mais
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial promoverá, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre estrutura de governança. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido …
Comissão especial da Câmara discute governança da inteligência artificial Leia mais
GettyImages Financiamento da educação será discutido pela comissão que analisa o novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá …
Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação Leia mais