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GettyImages Quase dois celulares são roubados por minuto no Brasil O Projeto de Lei 3073/25, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta as penas para quem furta celular e para …
Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass: é preciso defender o Brasil até mesmo de brasileiros que apoiam o tarifaço Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou …
Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional Leia mais
Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF buscar qualificação os policiais para atendimento humanizado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), …
Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de trânsito Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos …
Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura Leia mais
Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. …
Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa Leia mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Data será lembrada anualmente no dia 19 de agosto Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da …
Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Leia mais
Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova …
Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí Leia mais
GettyImages Dinheiro financiará pesquisa, inovação e a transição para uma economia mais verde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25, que aprimora a destinação de recursos …
Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para …
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: “Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de …
Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil Leia mais