Tag: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar …

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de …

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Leia mais

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula entrega Hugo Motta o PL da isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês O governo enviou para o Congresso Nacional, …

Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a …

Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros …

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade Leia mais

Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois de três dias de visitas ao Rio Grande do Sul (de 13 a 15/03), …

Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por …

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança …

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, relator da comissão externa que acompanha o caso A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o acidente com …

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com …

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão Leia mais