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Em tempo real
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso analisa o texto nesta manhã O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de …
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bancada feminina reunida com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro) A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da …
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico …
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças Leia mais
Depositphotos O Congresso está analisando a proposta orçamentária de 2025 O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), recebeu ofício da ministra do Planejamento, Simone Tebet, …
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025 Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de quem tem doença rara O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas com doenças raras …
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de Lei 4762/24 limita a quantidade de água adicionada em produtos congelados destinados ao …
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos …
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para …
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Leia mais
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para …
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que …
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Leia mais