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31 de agosto de 2025
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Tag: Política

Política

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

6 de março de 20256 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor O Projeto de Lei 4367/24 obriga as companhias aéreas a reembolsar integralmente o cliente pelo valor pago pela …

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Política

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

6 de março de 20256 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem …

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Política

Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo

6 de março de 20256 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Ascom/ALE/Arquivo Ex-deputado Luiz Dantas O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer de faringe. Luiz Dantas  foi deputado …

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Política

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

6 de março de 20256 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/25 suspende o contrato …

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Política

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

5 de março de 20256 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, …

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Política

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

5 de março de 20255 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da …

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Política

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

5 de março de 20255 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação política …

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Política

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

5 de março de 20255 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso receberá iluminação na cor roxo em homenagem às mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove até o fim do mês uma série …

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Política

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

5 de março de 20255 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25,  que libera o …

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Política

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

5 de março de 20255 de março de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no transporte público coletivo de passageiros no Dia de Finados, …

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