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Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava …
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista …
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte …
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros Leia mais Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem …
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o …
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, …
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto …
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – …
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis Leia mais