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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao …
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que …
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no …
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em …
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão …
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível …
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de …
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de …
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes …
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação …
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças Leia mais