Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) projeto de lei que …

Comissão aprova acesso de cidadão a informações sobre imóveis públicos Leia mais

Depositphotos Indenização sugerida será de remuneração bruta a cada ano de trabalho O Projeto de Lei 1107/23, do Senado, cria indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. …

Projeto prevê indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13), às 13h55, com cinco projetos de lei na pauta e uma proposta …

Plenário pode votar projetos sobre milhagem aérea, Estatuto do Aprendiz e PEC de acúmulo de cargos de professor Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que disciplina destruição de drogas após prazo legal Leia mais

GettyImages Apesar de uma lei prever atendimento, implementação enfrenta desafios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de …

Comissão debate implementação de serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro preside a audiência desta terça O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu regulamentação específica para suprir ausência de diretrizes nacionais e lacunas contratuais na cobertura …

Deputado defende regulamentação específica para cobertura de home care Leia mais

GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no …

Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488 em …

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe Leia mais