Tag: Política

Governo do Pará Debate vai abordar o seguro-defeso e os pescadores artesanais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com …

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: espaço de fomento à democracia participativa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento …

Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento …

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que …

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: novas regras ficam dar mais efetividade à LAI A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de …

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Leia mais

GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência …

Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos Leia mais