Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa …

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Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta …

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Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja …

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Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto …

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Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita …

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