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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa …
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define …
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define …
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta …
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a …
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja …
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica …
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto …
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita …
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto de Caroline de Toni prevê reserva de vagas na perícia para mulheres A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Leia mais