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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o relator da proposta sobre Planos de Saúde O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta …
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Leia mais
GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas …
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de …
Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça Leia mais
Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e …
Comissão debate atuação do crime organizado em presídios Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), …
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, …
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) em audiência da comissão especial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) da Câmara dos Deputado …
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial Leia maisYouTube O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que os altos preços das passagens aéreas prejudicam o direito de locomoção, a integração entre os destinos e o desenvolvimento econômico e …
Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista Leia mais
GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência …
Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes …
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Leia mais