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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/22, que …
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida contribui para a inclusão dos estudantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual …
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles relatou “prejuízo a agricultores que ocupam as áreas” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições responsáveis por …
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos devem ser respeitadas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3758/24, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), …
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Leia mais
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura: desafio atual é criar políticas públicas integradas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Leia mais