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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta: discussão sobre o tema não pode mais ser adiada O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização …
Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta quer debate sobre Reforma Administrativa O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma comissão geral no Plenário, …
Motta anuncia comissão geral para debater a reforma administrativa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta …
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas …
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares …
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1252/25, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que regulamenta …
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para …
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal Leia mais