Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta …

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Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

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Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

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Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares …

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