Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais …

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Leia mais

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios …

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Leia mais

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro …

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu Leia mais

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cherini: selo é instrumento relevante para segurança alimentar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Leia mais

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho Leia mais

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial Leia mais