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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da …
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Leia mais
Divulgação Tavares: medida garantirá responsabilização pela má administração de recursos públicos O Projeto de Lei 1097/25 cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas – um banco de dados obrigatório …
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores Leia mais
Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as …
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o …
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é evitar o uso político do dinheiro público O Projeto de Lei 1095/25 cria o Portal Nacional de Transparência na Publicidade …
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Leia mais
Joel Rodrigues/Agência Brasília Pela proposta, instituições de ensino superior deverão propor e desenvolver ações de incentivo O Projeto de Lei 1519/24, já aprovado pelo Senado, prevê que as instituições de …
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: recursos públicos não podem ser usados para esse fim O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte …
Projeto proíbe verba pública em shows com apologia a drogas e crime organizado Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: Brasil negligencia o autocuidado O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos …
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Leia mais
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: “A Câmara vai entregar a melhor legislação possível” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve avanço na discussão do …
Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para …
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias Leia mais