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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado …
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram …
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) quer discutir quebra das patentes com o governo Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada …
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual entidades responsáveis por multas previstas no Código de …
Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: presença de animais pode contribuir para a melhora dos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a entrada …
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Leia mais
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência especial, por meio de informações por escrito, às …
Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: “Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração Leia mais