Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão …

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Fahur: justa compensação a quem arrisca a vida em prol da coletividade A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara …

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas …

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4790/24 define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o pagamento de seguro …

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a …

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para …

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, …

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira …

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Leia mais