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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (4), o Projeto …
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Acácio Favacho: objetivo é evitar a extinção tribunais de Contas locais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta …
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe Leia mais
Depositphotos Ações visam reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.247/25, que instituiu o Compromisso Nacional Criança …
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, …
Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe Leia mais
Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a …
Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação Leia mais
GettyImages Deputado destaca aumento da comercialização de produtos falsificados O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir …
Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo da reunião é buscar soluções para desafios enfrentados pelo funcionalismo As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados …
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga …
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios Leia mais
Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (D) Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não marcarem depoimento até o próximo …
Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento Leia mais