Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove …
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 6303/25 cria a Plataforma Nacional Guardiões da Floresta, um sistema …
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais Leia mais
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), …
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando …
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos Leia mais
Fachada do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O projeto …
Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo …
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6768/25 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a …
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying Leia maisYouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o Projeto de Lei 4709/25, que torna crime esse tipo de golpe, com pena …
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de …
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de …
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Leia mais