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Tag: Política

Câmara/ OPolítica

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos espera que acabem as interrupções de energia no estado O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional …

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Câmara/ OPolítica

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra …

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Câmara/ OPolítica

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra …

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Câmara/ OPolítica

Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Depositphotos Proposta inclui nova categoria de programação para identificar essas despesas no Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ …

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Câmara/ OPolítica

Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

TRE/AL – Divulgação Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 …

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Câmara/ OPolítica

Audiência para discutir correção do Enem é cancelada

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Universidade Estadual de Maringá Convidados vão avaliar se os critérios de correção da redação são transparentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta …

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Câmara/ OPolítica

Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Rodrigo Clemente/PBH Proposta altera LDO para permitir despesas com Copa feminina, que será no Brasil O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

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Câmara/ OPolítica

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

12 de maio de 202612 de maio de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 543,7 …

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