Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cajado: PEC não será uma licença para abusos O relator da chamada PEC das Prerrogativas (3/21), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que há consenso entre os …

Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da chamada PEC das …

Motta anuncia a votação da PEC das Prerrogativas para hoje Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2061/25, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), …

Comissão aprova comunicação aumentativa para estudante com dificuldade de fala Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do …

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo ele, …

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul Leia mais

Claudio Neves/Agência Senado Redução tributária se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/26 A Medida Provisória 1315/25 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do …

Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer, nas modalidades …

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prazo de 48 …

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Leia mais

Elói Corrêa/GOVBA O mercúrio está presente amálgama dentário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissionais …

Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia Leia mais