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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o …
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista Leia mais
GettyImages Segundo governo, o Brasil lida com serviços de datacenter caros A Medida Provisória (MP) 1318/25 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo …
Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil Leia maisYouTube Quadrilhas especializadas estariam usando as plataformas digitais para atrair e explorar sexualmente crianças e adolescentes. A denúncia é de delegados especializados no combate a esse tipo de crime …
Delegados afirmam que quadrilhas usam redes sociais para exploração de crianças; assista Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Viação e Transportes Especialistas cobraram na terça-feira (16), durante debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos …
Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (18), duas propostas que tratam de acordos internacionais com a Eslovênia. …
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia …
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe Leia mais
Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo-a …
Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais
GettyImages Proposta colocando a alfabetização infantil como uma prioridade nacional O Projeto de Lei 4937/24, do Senado, determina a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até …
Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças Leia mais
GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. …
Nova lei protege crianças contra adultização na internet Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação …
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Leia mais