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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: “Projeto busca desencorajar o comércio exterior de animais vivos” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública O combate ao crime organizado passa pelo bloqueio do tráfico de drogas e …
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2929/24, que assegura aos irmãos na …
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Nossa soberania não tem discussão” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações …
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio …
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho Leia mais
Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 18/25 abre crédito suplementar no Orçamento de Investimentos de 2025, de R$ 3 milhões, …
Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025 Leia mais
GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25, que …
Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná Leia mais
Prefeitura de Soledade Cidade do norte gaúcho é um importante polo mundial de pedras preciosas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217/25, …
Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas Leia mais
Divulgação/Governo de São Paulo Porto de Santos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública nesta quarta-feira …
Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região Leia mais