Todas as notícias que importam.
Em tempo real
YouTube Os fundos constitucionais são instrumentos de desenvolvimento regional que destinam 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar setores produtivos …
Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: objetivo é reduzir acidentes e doenças causadas pelo trabalho O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo …
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho Leia mais
Paula Fróes/Governo da Bahia Programa visa acelerar o atendimento de pacientes do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o …
Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens …
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de …
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes Leia maisYouTube A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um “marco zero” de proteção no ambiente digital. O …
Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: legislação deve ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte …
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional …
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a comissão especial da …
Comissões discutem doença renal crônica Leia mais
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quarta-feira …
Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS Leia mais