Tag: Política

Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(–scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(–thread-response-height,0px))] scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto” data-turn-id=”request-WEB:6e81768e-6b31-4562-82f9-b727da696b2e-6″ data-testid=”conversation-turn-2″ data-scroll-anchor=”false” data-turn=”assistant”> A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens Leia mais

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil LDB não fazia referência a áreas urbanas e rurais A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de …

Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais Leia mais

Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista …

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça Leia mais

Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, …

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade Leia mais

Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento …

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública Leia mais

Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública …

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a …

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de …

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do …

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras Leia mais

Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos …

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal Leia mais