Tag: Política

Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara …

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição associada ao câncer O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui …

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode …

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho …

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao …

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Leia mais

Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a …

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no …

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Leia mais

Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no …

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio Leia mais

Depositphotos São 40 vagas de provimento imediato O prazo para se inscrever no concurso da Câmara dos Deputados para Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível …

Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro do Trabalho, Luiz Marinho Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, serão ouvidos na próxima terça-feira (24), …

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça Leia mais