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Condições inadequadas de habitação ampliam riscos de saúde e desigualdades sociais, principalmente das famílias em situação de vulnerabilidade. A afirmação foi feita por Fábio Muller, do Conselho de Arquitetura e …
Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra …
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Grupo familiar é o que mais sofre com as consequências do suicídio” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico Leia mais
Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parlamentar destaca que segmento emprega muitos trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho …
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos Leia mais
Joédson Alves/Agência Brasil Audiência vai debater o impacto financeiro da redução da jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência …
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho Leia maisA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir práticas abusivas dos planos de saúde. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) disse que solicitou o …
Deputada critica práticas abusivas de planos de saúde; assista Leia maisGarantir educação de qualidade para a primeira infância foi tema de audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/24) que inclui crianças de …
Especialistas defendem educação de qualidade para a primeira infância; assista Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite usar recursos captados por universidades e …
Comissão aprova uso flexível de recursos por universidades Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos tipos …
Comissão aprova aumento de pena para quem danificar redes de abastecimento de água Leia mais