Tag: Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal e tráfico de órgãos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da …

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante destaque ao tema da denúncia de violência …

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Leia mais

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos …

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres …

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos …

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o …

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta Leia mais

GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira …

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial Leia mais