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Geraldo Magela/Agência Senado Nova agência ficará vinculada ao Ministério da Justiça Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira …
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que isenta …
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses …
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste Leia mais
Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares governistas se aproximam da mesa diretora para protestar após resultado da votação. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em …
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que …
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5432/25, …
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado …
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda: sarcopenia afeta qualidade de vida de pessoas idosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui …
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira …
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: decisões devem observar caráter emergencial de demandas oncológicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1571/2025, que estabelece …
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer Leia mais