Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta …

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade …

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os …

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto …

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume …

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14) a proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada …

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Leia mais

Renato Alves/Agência Brasília Deputado quer discutir medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública …

Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão …

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Leia mais