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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara …
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Leia mais
Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para …
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adilson Barroso foi convocado para tomar posse A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia …
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna …
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Leia mais
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Leia mais