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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de …
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene destacou a cooperação histórica na promoção da paz e da dignidade humana A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma sessão …
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: iniciativa humaniza o ambiente escolar e valoriza o educador O Projeto de Lei 5263/25 permite que professores, diretores, coordenadores e demais servidores em exercício …
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse …
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz …
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Freire Costa: a moto é o único meio de transporte de muitas famílias brasileiras O Projeto de Lei 6253/25 autoriza o transporte de …
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no …
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial …
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação …
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Leia mais
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que …
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União Leia mais