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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: falta de certidão impede pleno exercício dos direitos fundamentais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos Leia mais
Marcelo Pinto/APlateia Fronteira Brasil-Uruguai nas cidades de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) …
Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras Leia mais Marcelo Pinto/APlateia Fronteira Brasil-Uruguai nas cidades de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai) Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que seria …
Cancelado debate sobre segurança de fronteiras Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que cria auxílio emergencial de R$ 600 mensais …
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 …
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Leia mais
Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta …
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais de 30% das instituições avaliadas no Enamed foram reprovadas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame …
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único …
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Leia mais