Tag: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI investiga esquema de descontos indevidos a aposentados e pensionistas O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e …

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão O Projeto de Lei 853/24 proíbe progressão de regime – quando o condenado passa …

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, …

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, …

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Leia mais

Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), dois seminários para discutir …

Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto …

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. …

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que …

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais …

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Leia mais